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200 1 _aConselho da Revolução (1975-1982)
_euma biografia
_fDavid Castaño, Maria Inácia Rezola
210 9 _aLisboa
_cEdições 70
_d2021
215 _a473 p.
_cil.
_d24 cm
225 2 _aExtra colecçao
330 _aCriado na sequencia do 11 de Março de 1975, o conselho da Revolução foi um órgão de soberania que desempenhou um papel central na transição revolucionária e, mais tarde, na transição constitucional. Dispondo de amplos poderes (constituintes, militares, fiscalizadores e de aconselhamento do presidente da República), o Conselho da Revolução representou um considerável reforço do papel político do MFA e uma garantia da sua presença na estrutura constitucional revolucionária, assumindo-se como a cúpula do poder cívico-militar. O período de Março de 1975 a Abril de 1976 constitui a sua época áurea, ainda que a sua efetiva capacidade de direção não tenha sido constante. Consagrado como órgão de soberania na Constituição de 19796, o Conselho continuará a deter vastos poderes no período de normalização democrática, garantindo aos militares uma voz ativa nos destinos do país. Como organismo não eleito democraticamente, resguardado por uma legitimidade revolucionária, o Conselho da Revolução é, na prática, a continuação do MFA e simboliza o papel deste no derrube da Ditadura. Contudo, desde cedo se verificaram legitimidades sancionadas constitucionalmente: a legitimidade revolucionária, dos militares; e a legitimidade democrática/leitoral, dos partidos. Este livro descreve e analisa o papel do Conselho da Revolução desde a sua criação, em 1975, até à sua extinção, em 1982. Foram estes os anos que moldaram o regime e garantiram a consolidação da democracia em Portugal, quando finalmente se verificou a subordinação do poder militar ao poder civil democrático
606 _aPolítica Mundial
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830 _cTânia Croca
_d31/12/2021
990 _cLIVROS